ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO
SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA,
EM 14-10-2003.
Aos quatorze dias do mês de
outubro de dois mil e três, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio
Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e vinte e
cinco minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear os cinqüenta
anos da Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima – PETROBRAS, nos termos do
Requerimento nº 115/03 (Processo nº 2814/03), de autoria da Mesa Diretora, e à
entrega do Prêmio de Cidadania e Direitos Humanos Herbert de Souza à PETROBRAS,
nos termos do Projeto de Resolução n° 001/03 (Processo n° 0001/03), de autoria
do Vereador Raul Carrion. Compuseram a MESA: o Vereador João Antonio Dib,
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor Hildo Francisco Henz,
Diretor-Presidente da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP; o Senhor Édson
Silva, Secretário Municipal de Captação de Recursos e Cooperação Internacional
e representante do Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Senhor Geraldo
Lúcio Goes Cruz, representante da Fundação PETROBRAS de Seguridade Social -
PETROS; o Coronel Pedro Alvarez, representante da Comissão Gaúcha em Defesa do
Monopólio do Petróleo; o Senhor Dary Beck Filho, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores na Indústria do Petróleo do Rio Grande do Sul – SINDIPETRO - RS;
o Coronel Irani Siqueira, representante do Comando Militar do Sul; o Capitão de
Fragata Carlos Alberto Vargas Martins, representante da Delegacia da Capitania
dos Portos de Porto Alegre; a Tenente Luciana Müller Kaiser, representante do
5º Comando Aéreo Regional – COMAR; o Vereador Raul Carrion, na ocasião,
Secretário “ad hoc”. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em
pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, após, concedeu a palavra aos
Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Raul Carrion, em nome da
Bancada do PCdoB, relembrou palavras do General Horta Barbosa, em mil
novecentos e quarenta e sete, a respeito do valor do petróleo e historiou a
criação da Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima – PETROBRAS, formalizada
através da Lei Federal nº 2.004/53. Também, citou manifestações populares sobre
a luta pela preservação do monopólio nacional da exploração do petróleo,
salientando a participação da União Nacional dos Estudantes – UNE – nesse
processo. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou a presença do Irmão Valério
Menegat e, após, foi dada continuidade às manifestações dos Senhores
Vereadores. A Vereadora Clênia Maranhão, em nome da Bancada do PPS,
cumprimentou o Vereador Raul Carrion pela iniciativa da homenagem e discorreu
sobre a história do Prêmio de Cidadania e Direitos Humanos Herbert de Souza.
Também, debateu a responsabilidade social da PETROBRAS com o País e mencionou
programas da empresa em diversas áreas da sociedade, enfocando os
projetos de cunho ambiental por ela desenvolvidos. O Vereador Luiz Braz, em
nome da Bancada do PSDB, lembrou ocasião em que foi entregue à Petróleo
Brasileiro Sociedade Anônima – Petrobras - o Troféu Solidariedade, através de
indicação da Fundação Pão dos Pobres de Santo Antônio. Também, discorreu sobre
a instituição Pão dos Pobres, enfatizando o apoio que essa entidade recebe da
PETROBRAS e enaltecendo o trabalho que vem sendo realizado pela parceria dessas
entidades em benefício das crianças de rua de Porto Alegre. Após, o Coral das
Crianças da Fundação Pão dos Pobres de Santo Antônio interpretou a música
“Caminhada” e o Hino da Petrobras. Em continuidade, o Senhor Presidente concede
a palavra ao Senhor Bartolomeu Cavalcante Caneva, representante da Fundação Pão
dos Pobres de Santo Antônio, que agradeceu à Petrobras pelas ações em prol das
crianças acolhidas pela Fundação Pão dos Pobres de Santo Antônio. Também, o
Senhor Presidente registrou a presença dos Senhores Jerônimo Brandelero e
Marcelo Fagiolo. A seguir, o Senhor Presidente convidou os Vereadores Raul
Carrion e Clênia Maranhão a procederem à entrega do Prêmio de Cidadania e
Direitos Humanos Herbert de Souza à Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima –
PETROBRAS, na pessoa do Senhor Hildo Francisco Henz, concedendo a palavra a Sua
Senhoria que, em nome da PETROBRAS, agradeceu o Prêmio recebido. A seguir, o
Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino
Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e trinta e seis minutos,
convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora
regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador João Antonio Dib e
secretariados pelo Vereador Raul Carrion, como Secretário “ad hoc”. Do que eu,
Raul Carrion, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que,
após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pela Senhora 1ª
Secretária e pelo Senhor Presidente.
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Estão abertos os
trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear os 50 anos da
Petrobras e para também outorgar o Prêmio de Cidadania e Direitos Humanos
Herbert de Souza à Petrobras. É uma homenagem justa e merecida. Compõem a Mesa
o Sr. Hildo Francisco Henz, Diretor-Presidente da Refinaria Alberto Pasqualini
e representante do Presidente da Petrobras; o Sr. Édson Silva, representante do
Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre e Secretário de Captação de Recursos e
Cooperação Internacional de Porto Alegre; o Sr. Geraldo Lúcio Goes Cruz,
representante da Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS; o Cel. Pedro
Alvarez, representante da Comissão Gaúcha em Defesa do Monopólio do Petróleo e
ex-Vereador desta Casa; o Sr. Dary Beck Filho, Presidente da SINDPETRO - RS; o
Cel. Irani Siqueira, representante do Comando Militar do Sul; o
Capitão-de-Fragata Carlos Alberto Vargas Martins, representante da Delegacia da
Capitania dos Portos de Porto Alegre; a Tenente Luciana Müller Kaiser,
representante do 5º COMAR.
Convidamos todos os presentes para, em
pé, ouvirmos o Hino Nacional.
(Ouve-se o Hino Nacional.)
O Ver. Raul Carrion juntamente com a
Ver.ª Clênia Maranhão são os proponentes desta outorga do Prêmio e desta Sessão
Solene.
O Ver. Raul Carrion está com a palavra,
em nome do PCdoB.
O
SR. RAUL CARRION: Sr. Presidente, João Antonio Dib. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Vereadores aqui presentes,
companheira Ver.ª Clênia Maranhão, que juntamente comigo concedeu o Prêmio
Herbert de Souza à Petrobras, demais pessoas que prestigiam esta solenidade,
lideranças sindicais, lideranças políticas, Presidente do PCdoB Municipal,
Estadual, Presidente do PCB e todos os demais que nos honram com sua presença.
Em nome do Partido Comunista do Brasil, quero iniciar o meu pronunciamento em
homenagem aos 50 anos da Lei que instituiu o monopólio estatal do petróleo e
criou a Petrobras - relembrando as
palavras ditas em 1947, pelo Gen. Horta Barbosa: “Petróleo não é ferro.
Petróleo é energia que tem que ser vendida pelo preço mais barato possível, a
fim de facilitar a produção de todas as demais riquezas. Petróleo é base
da economia e da defesa militar de um
país”. Por isso, falar da Petrobras é falar de soberania nacional, de
independência econômica e de futuro.
Até o final dos anos 30, os trustes
internacionais não demonstraram qualquer interesse pelo petróleo brasileiro,
pois dispunham de reservas suficientes em outras áreas do mundo. Convinha
manter o Brasil dependente e consumidor dos produtos petrolíferos das “Sete
Irmãs”.
O Departamento Nacional de Produção
Mineral era comandado por dois estrangeiros, Mr. Oppenheim e Mr. Malamphy, que
boicotavam toda e qualquer tentativa de encontrar petróleo e difundiam a
falácia de que o Brasil não o possuía.
A descoberta de petróleo em Lobato, em
39, forçou uma mudança no discurso - o Brasil até podia ter petróleo, mas não
dispunha nem de capitais, nem de tecnologia para explorá-lo, necessitando de
capitais externos.
Assim, trataram de tirar da Constituição
de 1946 o dispositivo que proibia a exploração do nosso petróleo por estrangeiros.
E o conseguiram. Mas também era preciso revogar a legislação em vigor que
mantinha essa proibição.
Coube, então, ao reacionário Governo do
Marechal Dutra elaborar o Estatuto do Petróleo, redigido por uma comissão da
qual participavam dois funcionários da Standard Oil, Herbert Hoover Jr. e
Arthur Curtice, que ditaram os termos entreguistas do referido projeto.
Mas nem tudo saiu como o planejado. A
alma nacional rebelou-se. A juventude, através da UNE, lançou-se às ruas com o
lema “O Petróleo é Nosso”. Em pouco tempo, a campanha empolgou todo o Brasil,
de norte a sul. Os militares patriotas, entrincheirados no Clube Militar,
ergueram suas vozes em defesa da Nação ameaçada. Os trabalhadores
mobilizaram-se. Parlamentares e intelectuais nacionalistas conclamaram a Nação
a resistir.
Em 4 de abril de 1948, formou-se no Rio de Janeiro o Centro
Nacional de Estudos e Defesa do Petróleo, coração da resistência. Seu primeiro
ato público, em 7 de abril, foi duramente reprimido, com dois feridos à bala,
três presos e inúmeros espancados.
No Rio Grande do Sul, o primeiro comício
realizou-se em 15 de maio de 1948. Em 1.º de junho, foram criados o Centro e a
Comissão Estadual de Defesa do Petróleo.
Em outubro de 1948, ocorreu a 1.ª
Convenção Nacional em Defesa do Petróleo. Uma manifestação dos congressistas,
na Praça Floriano, foi violentamente reprimida.
Em setembro de 1949, a Polícia metralhou
o comício em Santos em defesa do Monopólio Estatal do Petróleo. Crivado de
balas, foi morto o portuário Deoclécio Santana. Outros dois líderes, Aldo
Ripassarti e Henrique Moura, foram condenados a cinco anos de prisão pelo
“crime” de terem assinado a convocatória do comício.
O Governo tentou sufocar, a ferro e fogo,
o movimento. Mas esse crescia cada vez mais, unindo nacionalistas, comunistas e
militares patriotas, conquistando a alma nacional.
O Estatuto do Petróleo acabou
inviabilizado pela mobilização popular e pelas eleições de 1950. O povo vencera
a primeira batalha.
No início de 1951, o Departamento Federal
de Segurança Pública tentou suspender, por seis meses, o Centro Nacional. Em
Minas, Juscelino Kubitschek fechou o “Centro” mineiro. No Rio de Janeiro, a 2.ª
Convenção Nacional foi violentamente reprimida, mas nada deteve a campanha “O
Petróleo é Nosso”.
Em dezembro de 1951, Vargas enviou ao
Congresso Nacional mensagem propondo a criação da Petrobras. A justificativa
era de conteúdo nacionalista, mas o Projeto permitia às empresas estrangeiras,
sediadas no Brasil, participarem como acionistas, o que abria caminho para os
trustes internacionais.
A luta se intensificou. O Centro Nacional
rejeitou o Projeto apresentado pelo Governo.
A 25 de janeiro de 1952, o Deputado
Euzébio Rocha Filho, do PTB, com o apoio de outros 26 Deputados e do Centro
Nacional, apresentou Substitutivo instituindo o Monopólio Estatal do Petróleo e
seus Derivados.
Em 03 de outubro de 1953, depois de ampla mobilização, foi
sancionada a Lei n.º 2.004, que instituiu o Monopólio Estatal do Petróleo e
criou a Petrobras. Desde então nunca cessaram as tentativas das multinacionais
petrolíferas no sentido de inviabilizar a Petrobras e acabar com o Monopólio
Estatal do Petróleo.
Durante o regime militar, Geisel,
desrespeitando a Constituição, autorizou os “contratos de risco” e entregou 86%
das áreas sedimentares do País à pesquisa internacional.
Nesse mesmo período, um decreto ilegal
deu poderes ao governo de interferir nos preços dos combustíveis, sem garantir
a necessária remuneração da Petrobras. Inaugurou-se um período de “preços
políticos”, de subsídio à nafta e ao óleo combustível, em proveito da
iniciativa privada. Foi um período de descapitalização da Petrobras e de
comprometimento de seus investimentos a longo prazo.
Os sucessivos governos neoliberais
enfraqueceram a Petrobras. Em 1995, o Governo Fernando Cardoso acabou com o
Monopólio Estatal do Petróleo. Áreas já pesquisadas foram leiloadas e entregues
a preço vil aos monopólios internacionais, com todas as informações
disponíveis. Mas a Petrobras resistiu a tudo isso, tornando-se uma das maiores
e mais respeitadas empresas do mundo, reconhecida por sua excelência
tecnológica, tendo recebido duas vezes o principal prêmio concedido pela
Off-Shore Technology Conference por seu know-how
de produção em águas profundas. No mesmo período em que as reservas mundiais
cresceram 9 vezes, a Petrobras aumentou 64 vezes as suas reservas, que hoje
chegam a 11 bilhões de barris de petróleo. Com 50 mil funcionários e
faturamento anual de quase 100 bilhões de reais, hoje, a Petrobras produz 1,6
milhões de barris/dia – mais do que 88% do consumo brasileiro – e refina 2
bilhões de barris/dia. Seus investimentos superam os 100 bilhões de dólares,
mais do que tudo que as multinacionais aplicaram no nosso País até hoje. Só em
impostos, taxas, royalties e
contribuições sociais pagou, em 2002, 40 bilhões de reais, 8% de toda
arrecadação do País.
Mas a Petrobras não é uma empresa
vitoriosa somente nos campos econômico e tecnológico; também cumpre uma função
social relevante, apoiando os mais variados projetos sociais, ambientais e
culturais, pelo que esta Casa lhe concedeu, por unanimidade, o Prêmio Cidadania
e Direitos Humanos Herbert de Souza, proposto por mim, em conjunto com a Ver.ª
Clênia Maranhão. E aqui estão os jovens do Pão dos Pobres e o Irmão Valério,
que são alguns dos beneficiados pelo trabalho da Petrobras. Nesta hora de
tantas esperanças do nosso povo, queremos que essa homenagem aos 50 anos da
Petrobras, mais do que uma festa, seja uma reafirmação de nossa disposição de
luta por um Brasil livre, soberano e mais justo, e que ecoe, de norte a sul, o
nosso grito de guerra: a Petrobras, conquista e patrimônio do povo brasileiro,
é intocável! Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Registro as presenças
do Ver. Luiz Braz, Ver. Elias Vidal, Ver. Wilton Araújo e Ver.ª Clênia
Maranhão. E, com muita satisfação, registro também a presença do Irmão Valério
Menegat.
A Ver.ª Clênia Maranhão está com a
palavra, em nome do PPS.
A
SRA. CLÊNIA MARANHÃO: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores,
autoridades já nominadas, eu queria saudar, de uma forma muito especial, as
crianças do Pão dos Pobres, que nos homenageiam com as suas presenças. Senhoras
e senhores, preliminarmente eu queria registrar os nossos cumprimentos pela
iniciativa do Ver. Raul Carrion de promover esta homenagem, a qual realizamos
em parceria a partir da sua iniciativa. Eu quero dizer que fizemos isso pela
identidade que temos na luta pela defesa, pelo crescimento, pela permanência e
pela esperança na construção de uma Petrobras cada vez mais forte, porque uma
Petrobras mais forte é, seguramente, um País mais forte.
Eu queria lembrar às senhoras e aos
senhores um pouco da história desse Prêmio: em 1997, a Câmara Municipal de
Porto Alegre instituiu o Prêmio de Direitos Humanos e Cidadania Herbert de
Souza, e, anteriormente, os prêmios de Direitos Humanos eram indicados a
personalidades militantes da causa dos direitos; porém, acompanhando a evolução
da sociedade brasileira, quando se começou a
aprimorar o conceito de responsabilidade social, da responsabilidade
social coorporativa e da necessidade de parceria das empresas com o terceiro
setor, a Câmara de Porto Alegre atualizou também as suas homenagens e começou a
assumir publicamente o reconhecimento das empresas que se colocavam como
co-responsáveis na luta brasileira pelo desenvolvimento, pela inclusão social,
pela igualdade e pela construção coletiva de uma sociedade nacional. Isso se dá
exatamente no momento em que se reflete, nesta Casa, o papel da Petrobras. E o Prêmio
é designado para a Petrobras, e isso se dá não apenas pelo sucesso da
Petrobras, pela sua eficiência nas suas unidades espalhadas por todo o Brasil,
nas refinarias, nas áreas de exploração, de produção, de dutos, de terminais,
das suas gerências regionais e da sua grande frota petroleira, mas se dá
exatamente por essa outra faceta da Petrobras; pela história da Petrobras, que
se confunde com a história do Brasil; pela história da Petrobras, que assume
com radicalidade a questão do seu compromisso social, da sua responsabilidade
social com o País e com os milhões de brasileiras e brasileiros excluídos.
Hoje, a Petrobras garante a realização de mais de trezentos Projetos
implantados com tecnologias inovadoras também na área social. Poderíamos falar
muitas horas sobre as mudanças da vida das cidadãs e cidadãos, frutos desses
Projetos. Eu queria citar apenas alguns desses conceitos da Petrobras, que não
são apenas de caráter externo; ela trabalha na construção dos cidadãos
trabalhadores da sua empresa, através do aprimoramento da sua visão
corporativa, através da elaboração do seu código de condutas, através das ações
de transparência e de visibilidade da sua metodologia de trabalho e de postura
institucional. Eu queria, então, ressaltando isso, falar inclusive de alguns
Projetos da Petrobras na área social, na área ambiental e na área exclusiva de
defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, registrando o fato
exatamente nesta semana, quando se comemora a Semana da Criança e do
Adolescente. Eu acho que é importante lembrar que a Petrobras é uma companhia
que tem, em sua trajetória, não apenas premiações nacionais, mas inúmeros
recordes de reconhecimento internacional. É importante destacarmos alguns
desses prêmios, algumas dessas atuações, inclusive no nosso Estado, como a
parceria que estabelece com a Fundação Pão dos Pobres, aqui representada pelo
Irmão Valério e por tantos jovens que nos espelham na esperança da construção
de um Brasil mais justo. Mas eu acho que é importante falar de umas outras experiências
desenvolvidas pela Petrobras em outros Estados, porque esta postura de inclusão
e de responsabilidade social, em parceria com o terceiro setor, se dá em todos
os Estados brasileiros; é uma concepção para todo o País. E destaco, então, a
parceria da Petrobras com experiências da área cultural, e registro a
experiência de Lajeado, de Soledade e de um dos sítios arqueológicos mais
antigos e importantes do País, o que acontece exatamente nessa região ainda tão
pouco conhecida, um projeto com a criação de um centro de atividades que dá condições à população de produzir
trabalhos artísticos com os produtos locais.
É importante também registrar a
comunidade do complexo de Marés, no Rio de Janeiro, a anterior no Rio Grande do
Norte, onde cerca de 6 mil pessoas são beneficiadas pelas atividades, pelas
oficinas culturais, educacionais, esportivas. E, talvez, uma da mais conhecidas
é a Onda Azul. Talvez nem todos saibam que a parceria com a ONG Onda Azul, que
trabalha com reciclagem no Estado da Bahia, tem o suporte da Petrobras.
A Petrobras também trabalha nas
expressões culturais clássicas, típicas, que representam a imagem do Brasil na
dança e no teatro, como acontece, por exemplo, no Estado do Rio de Janeiro.
Eu poderia falar dos Projetos da Baleia
Jubarte; poderia falar um pouco mais
dos Projetos da Mata Atlântica. Hoje, quando a questão da biodiversidade
brasileira se percebe nitidamente como uma das riquezas fundamentais deste
País, lá está a Petrobras por trás das
inúmeras iniciativas de restauração da Mata Atlântica.
Outra
questão de recuperação, que é a questão da flora e da fauna, também na fauna é fundamental o trabalho do
Projeto Tamar.
Às vezes, quando vejo as camisetas em
vários aeroportos brasileiros, fico pensando como seria bom se todos os
brasileiros pudessem viver uma emoção que particularmente vivi, acompanhando o
nascimento das tartarugas do Projeto Tamar, no Estado do Espírito Santo.
Eu não queria deixar de falar de um
projeto do meu Estado de origem, Paraíba, que é o Projeto Peixe-Boi, que ainda
existe, e existe graças também à Petrobras, num pequeno e escondido Município
de Mamanguape, no interior da Paraíba.
Por último, acho que um dos projetos mais
emocionantes que, talvez, só ele, Sr. Presidente, merecesse que esta Casa desse o Prêmio Herbert de
Souza para a Petrobras; é que a Petrobras se colocou na luta em defesa de uma
das questões mais difíceis de ser enfrentadas, que é uma mancha na democracia e
na luta pelos direitos humanos no Brasil, que é a luta contra a prostituição infantil.
Aí também está a Petrobras, e eu penso que, quando o Congresso Brasileiro cria,
hoje, uma CMPI específica para tratar da questão da prostituição infantil, é um
sintoma de que este País precisa, evidentemente, olhar os direitos das
crianças, o direito a sua sexualidade, ao lado de todos os direitos, como o de
viver, de morar , de ter afeto, de ter cuidados e de ter uma infância com
confiança nos adultos.
Mas eu sei que meu tempo já terminou, é
difícil sintetizar em tão pouco tempo os méritos da Petrobras. Eu só queria
concluir lembrando uma frase que está na página oficial da Petrobras, frase que
eu li quando fui preparar esta intervenção referente ao Prêmio Herbert de
Souza. Na página da Petrobras está, exatamente, uma frase de Herbert de Souza,
o Betinho. O Betinho dizia que “o mundo está dividido entre os que aceitam a
pobreza e a miséria, criando o apartheid
social e sendo omissos e aqueles que não aceitam essa realidade.” A Petrobras
não aceita. E nós a homenageamos, por unanimidade, também por isso. (Palmas.)
(Não revisto pela oradora.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O
Ver. Luiz Braz está com a palavra, em nome do PSDB.
O SR. LUIZ BRAZ: Sr.
Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e
demais presentes.) Primeiramente, os nossos cumprimentos ao Ver. Raul Carrion
por ter tido essa iniciativa de propiciar a esta Casa do Povo de Porto Alegre esta homenagem aos 50 anos da
Petrobras.
Realmente, para nós que representamos a sociedade
porto-alegrense é motivo de júbilo
saber que todos nós, de alguma forma, somos donos de uma das maiores empresas
do mundo em extração e refino de petróleo. Há bem pouco tempo, chamamos a
Petrobras aqui neste plenário - e o plenário estava repleto, estava em festa,
estava bonito -, e não foi porque nós aqui da Câmara Municipal, ou, de repente,
o Gabinete do Ver. Luiz Braz quisesse fazer um convite para que a Petrobras
viesse até aqui para receber uma homenagem. Foi alguma coisa maior ainda, Ver.
Raul Carrion, se é possível alguma coisa maior do que a representação da Câmara
quando quer prestar uma homenagem.
Nós estivemos reunidos, assim como fazemos todos os anos, há
cerca de cinco anos, com todas as
entidades que prestam benemerência em nosso Município e na Grande Porto Alegre,
e entre essas entidades estava lá presente o Pão dos Pobres; lembro-me muito
bem que foi através do Pão dos Pobres, numa reunião em que estavam presentes
todas essas entidades, que foi indicado o nome da Petrobras para vir aqui até
esta Casa receber o Troféu Solidariedade.
O Troféu Solidariedade é dado mercê dos
votos de todas essas entidades que prestam benemerência, fruto da indicação de
uma dessas entidades, com a votação de todo o fórum para que o Troféu possa ser
entregue.
Lembro-me que houve uma aquiescência
geral de todas as entidades que estavam presentes no mês de julho, no plenário
da Câmara Municipal, para escolher uma entidade que realmente se destacasse no
campo da solidariedade. O Pão dos Pobres fez porque o Pão dos Pobres tinha,
realmente, recebido a mão amiga da Petrobras.
Através da Petrobras, e quem visitou o
Pão dos Pobres há algum tempo e visita agora, sabe muito bem as modificações
que o Pão dos Pobres tem sofrido nos últimos 2 ou talvez 3 anos. O Irmão
Valério talvez precise bem melhor do que eu esse tempo, mas realmente as
modificações foram muitas. Eu me lembro de que a fiação elétrica tinha
problemas; eu me lembro de que as instalações da oficina tinham problemas; eu
me lembro de que o pátio não era tão bonito como é agora; as instalações, no
geral, não eram tão receptivas como elas são no momento. E boa parte disso
deveu-se exatamente à ajuda de uma empresa que, na verdade, não é especializada em ajudar entidades que
prestam benemerência. A atividade da Petrobras é exatamente outra: ela atua na
exploração de petróleo, no refino de petróleo, ela atua em determinados
projetos nacionais, alguns deles ou muitos deles, ou todos eles citados pela
Ver.ª Clênia Maranhão e pelo Ver. Raul Carrion. E eu tenho aqui uma relação
completa: Programa da Criança de Lajeado, de Soledade, Escola Esperança,
Oficina de Artesãos de Balsa Nova, Projeto Tamar, Baleia Jubarte, Projeto Mata
Atlântica e tantos outros projetos onde atua e que tem, realmente, por isso
mesmo, essa projeção nacional em termos não apenas do trabalho que faz para ser
a maior empresa de extração e refino de petróleo, mas também para ser esta
empresa vigorosa quando vai estender as mãos para que um projeto como esse, ou
para que a sociedade no geral possa, de alguma forma, ser melhor.
Mas o Troféu Solidariedade não levou em
consideração exatamente esse trabalho realizado pela Petrobras com todos esses
projetos. O que aquelas pessoas que votaram naquele dia, naquela tarde de
julho, aqui na Câmara Municipal, viram foi exatamente o trabalho que a
Petrobras fez para beneficiar uma entidade que presta realmente um serviço que
é reconhecido por todos, aqui nesta região, que é o Pão dos Pobres. Foram
alguns mil reais que foram repassados para o Pão dos Pobres e que os colocou em
condições de dar atendimento a todas aquelas crianças que vão até lá para
receber a mão amiga do Irmão Valério Menegat e de toda a sua equipe, para que,
realmente, nós não tenhamos tantas crianças como nós temos, hoje, nas ruas,
tantas crianças sem rumo. É exatamente por causa desse trabalho realizado pelo
Pão dos Pobres, por pessoas assim, por
instituições como a Petrobras, que sabem entender esse trabalho, que hoje
tantas crianças não estão nas ruas da nossa Cidade. Eu soube, não faz muito
tempo que se anunciou, que o número de crianças abandonadas nas ruas de Porto
Alegre havia triplicado, e nós sabemos muito bem o que isso significa para a
sociedade. E quando uma instituição - como é o caso do Pão dos Pobres, como é o
caso da Petrobras - estende a mão para que menos crianças possam estar
engrossando essa grande quantidade de crianças que hoje percorrem as ruas da
Cidade sem ter nenhum amparo, realmente, nós só podemos homenagear essa
empresa, porque além de todo o trabalho, de toda a sua capacitação
profissional, além de realizar, de atingir os seus objetivos naquilo que
realmente pretende fazer - que é extração e refino de petróleo -, ainda é capaz
de fazer com que tantas pessoas possam ter felicidade em todo o nosso País, e,
principalmente, aqui em Porto Alegre.
Então, cumprimentos à Petrobras, os
cumprimentos do PSDB, os cumprimentos do meu gabinete, os cumprimentos das
entidades que prestam beneficência aqui em nossa Porto Alegre. Muito obrigado a
vocês da Petrobras. Parabéns pelos 50 anos, e que vivam mais 50 anos para
prestar mais ajuda. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Neste momento, nós
convidamos o Coral das Crianças do Pão dos Pobres para interpretar as canções
“Caminhada” e o Hino da Petrobras. É uma homenagem que o Pão dos Pobres presta
à Petrobras, e que merece a atenção da Capital porto-alegrense. Na época em que
eu fui Prefeito, a Petrobras refez, para a Prefeitura, no Hospital de Pronto
Socorro, quase todo o Setor de Queimados; e, agora, eu fiquei sabendo que está-se
tentando um Banco de Pele- o que é uma coisa extraordinária para uma cidade
como Porto Alegre. Portanto, é a Petrobras trabalhando também para os
porto-alegrenses. Ouviremos a seguir a música intitulada “Caminhada” e o “Hino
da Petrobras”, executados pelo Coral das Crianças do Pão dos Pobres.
O
SR. MARCELO FAGIOLO: Amigos da Mesa, é importante para nós, do
Pão dos Pobres - as crianças, o Irmão Valério - ressaltarmos que a primeira
música que vamos apresentar é um projeto, é uma música nova, chama-se “Caminhada”
e foi feita há três dias para o Rio Grande do Sul. E a segunda música que vamos
apresentar também foi feita em três dias em homenagem à Petrobras do Brasil.
Esse é o talento e o valor do Pão dos Pobres.
(Assiste-se à apresentação do Coral.)
(Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Agora o Bartolomeu,
menino do Pão dos Pobres, vai fazer uso da palavra.
O
MENINO BARTOLOMEU CAVALCANTE CANEVA: Senhores e senhoras,
gostaria de ser um homem grande e poder falar como fazem os senhores aqui. Sou pequenino,
mas também sei falar, a meu modo, sobre quase tudo. Hoje não só eu, mas também
os meus 170 irmãos lá da casa, do Pão dos Pobres, queremos agradecer do fundo
dos nossos corações as pessoas muito queridas e especiais.
Nossa casa está velha: goteiras, frio que
entra por inúmeras janelas, banheiros antigos e gelados, paredes rachadas,
enfim, nossa casa é uma senhora com mais de 80 anos, e muito doente, precisando
de tratamento médico urgente. Mas, de repente, como se já fosse Natal, Jesus
Cristo nos enviou um plano de saúde chamado Petrobras. Agora temos certeza
absoluta de que, em breve, teremos nossa casa de volta, como era antes, e
também teremos de volta os nossos 140
irmãos que estão afastados temporariamente.
Obrigado Presidente José Eduardo Dutra,
obrigado Dr. Wilson Santarosa, obrigado Presidente Hildo Henz, obrigado a toda
família Petrobras. Nós amamos vocês e os teremos eternamente em nossos
corações.
Petrobras, você é demais. Com carinho,
Bartolomeu e todos os internos do Pão dos Pobres. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): É realmente comovente
assistir ao Bartolomeu falando na tribuna da Casa do Povo de Porto Alegre, da
forma como ele falou. Só vou fazer um reparo ao Bartolomeu e a cada um de
vocês, meninos e meninas do Pão dos Pobres: não tem de ser um homem grande, tem
de ser um grande homem. E o Bartolomeu sabe que não deve ter preocupação com o
tamanho; às vezes, os pequeninos - como Getúlio Vargas, por exemplo - são
figuras extraordinárias que marcam a história.
Continua o espetáculo feito por esses
meninos e meninas do Coral das Crianças do Pão dos Pobres com o Hino da
Petrobras.
(Assiste-se à apresentação.) (Palmas.)
Nossos cumprimentos ao Irmão Jerônimo
Brandelero; ao Sr. Marcelo Fagiolo; ao Irmão Valério Menegat; ao Bartolomeu e a
cada um de vocês que ajudaram a fazer essas duas músicas tão bonitas e tão bem
cantadas. E as duas foram feitas em tão pouco tempo - devem ter sido feitas a
partir da alma e do coração de cada um. O Pão dos Pobres também faz coisas
extraordinárias.
Dando seqüência à nossa Sessão Solene,
nós convidamos o Ver. Raul Carrion e a Ver.ª Clênia Maranhão a procederem à
entrega do Prêmio Cidadania e Diretos Humanos Herbert de Souza à Petrobras.
(Procede-se à entrega do Prêmio.)
(Palmas.)
As crianças do Pão dos Pobres e seus
professores fizeram um hino à Petrobras com o seguinte texto: (Lê.) “Faça parte
dessa história / Canta, povo varonil. / O petróleo é brasileiro / Força,
companheiro / Avança, Brasil. / Meu País é raça / E não há quem possa / com o
petróleo do Brasil / E não há quem possa / com o petróleo do Brasil / E não há
quem possa / com o petróleo do Brasil. / Avança, Brasil / Petrobras.”
Música e letra dos meninos do Pão dos
Pobres. (Palmas.)
O Sr. Hildo Francisco Henz,
Diretor-Presidente da Refinaria Alberto Pasqualini e representante do
Presidente da Petrobras, está com a palavra.
O
SR. HILDO FRANCISCO HENZ: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Boa-tarde.
Inicialmente, gostaria de agradecer e falar da enorme satisfação de vir aqui,
em nome do Presidente José Eduardo Dutra, representá-lo nesta cerimônia de
homenagem aos 50 anos da Petrobras e da outorga do Prêmio da Cidadania e
Direitos Humanos Herbert de Souza. Desejo agradecer aos Vereadores Raul Carrion
e Clênia Maranhão por esse reconhecimento, e à Câmara de Vereadores de Porto
Alegre por esta homenagem.
É a segunda vez que aqui vimos em menos
de um mês, o Irmão Valério e toda a Comissão de Solidariedade aqui da Câmara
que nos homenageou, há três semanas, com o Prêmio de Solidariedade. A minha
saudação aos meus colegas da Petrobras, aos colegas da Empresa TRANSPETRO, o
Geraldo, e outros que aqui estão.
Eu inicio fazendo um reconhecimento a
todos os pioneiros da Petrobras, pois,
há 50 anos, seria inimaginável uma indústria de petróleo, uma empresa de
petróleo no Brasil, e a Petrobras foi avançando ao longo desses 50 anos.
Eu gostaria de falar um pouquinho do que
foi a caminhada ao longo desses 50 anos. Na semana passada, em toda a
Petrobras, nós fizemos uma homenagem a todos esses pioneiros, dos quais hoje
somos os seguidores; alguns que aqui estão são nossos aposentados, também
fazendo parte dessa trajetória, dessa caminhada que nós, com muito orgulho,
vamos dando continuidade.
Lá, no início de 1950, 1953, quando a
Petrobras foi criada, eram só dificuldades, mas havia um sonho muito forte - o
sonho de um dia ter uma indústria de petróleo forte e vigorosa aqui neste País.
Naquela época, não tínhamos conhecimento, não tínhamos tecnologia, não tínhamos
indústria de bens de capitais, não tínhamos nada, mas esse sonho foi alimentado
e, desde o início, eu penso que Petrobras deixou a sua marca: que é a da busca
da capacitação e do conhecimento. Então, naquele primeiro momento, houve um
grande investimento em formação de pessoas para poder lidar com o assunto -
petróleo - que, naquela época, começava.
Os anos 50 foram anos de preparação e
foram também os anos em que as primeiras coisas começaram a ser feitas, já
existia a RELAN. Depois, também nessa época, começou a Refinaria de Cubatão -
aquele momento era de conhecimento e
dos primeiros investimentos em desenvolvimento de produção.
Nos anos 60, esse esforço continuou na
produção de petróleo, continuou na área de refinação, e eu penso que, em 1966,
houve um fato marcante que foi a criação do Centro de Pesquisas da Petrobras,
marcando uma outra era - a do desenvolvimento de conhecimento, aqui no Brasil,
para as coisas que estavam sendo
buscadas.
Em 1966, criou-se o Centro de Pesquisas da Petrobras e aí
também começou toda a história do desenvolvimento da tecnologia.
O ano de 1970 foi o ano do milagre, foi o
grande ano do refino, foi quando, a cada dois anos, construía-se uma refinaria
nova no Brasil, uma refinaria de 200 mil barris por dia. Então, nessa época a
nossa refinaria aqui do Rio Grande do Sul já existia, ela foi inaugurada em
1968, mas essa foi a época em que começou a ser ampliada e várias outras
refinarias, então, foram criadas. Foi, também, nessa época que se criou o
movimento de pesquisa de petróleo no mar. Nos anos 70 isso começou, mais
precisamente no ano de 74, e a partir daí uma grande ênfase foi dada a essa área.
Nos anos 80 veio, então, o florescimento
desse trabalho iniciado nos anos 70 com a pesquisa no mar. Começou a produção
de petróleo em águas rasas, inicialmente, depois aumentando, gradativamente,
na medida em que a tecnologia foi
permitindo a expansão dessa fronteira.
Quando a gente pensa que no início dos anos 80 a nossa produção de petróleo era
de 50 mil barris por dia, e que
chegamos, há cerca de 20 anos, a 1 milhão e 600 mil, comprova-se o
sucesso dessa caminhada que hoje tem sua
produção quase que toda concentrada no mar.
Ao longo dos anos 90 a Petrobras
consolidou toda essa tecnologia de produção de óleo em águas profundas. Ela
domina todo o ciclo tecnológico. Recebeu, pela primeira vez, o Prêmio da WTC.
Mais tarde, já no ano 2000, recebeu,
pela segunda vez, o Prêmio de Excelência Tecnológica e Liderança Tecnológica em
nível mundial.
Talvez muitas pessoas não saibam, mas a
Petrobras conhece, hoje, todo o ciclo do petróleo - desde descobrir onde está o
óleo, produzir esse óleo, refiná-lo e colocá-lo na mão do consumidor - é feito
aqui. Então, quando a gente olha esse ciclo de 50 anos, isso tudo foi feito por
brasileiros, essa Empresa é brasileira. Então, é um orgulho muito grande e eu
tenho muita honra de estar, hoje, nesta Casa, recebendo o Prêmio, porque eu
acho que é um exemplo de sucesso construído por brasileiros e mostra para todo
mundo do que esse povo é capaz.
Eu fico, aqui, emocionado ao ver as
crianças do Pão dos Pobres, em que a Petrobras está ajudando a reconstruir as
suas casas, ajudando-os para um caminho melhor na vida, para uma educação boa,
para uma orientação boa, para uma formação de cidadãos de primeira grandeza.
Então, eu acho que nessa história da
Petrobras, quando vamos olhando as décadas - se pudermos dividir em décadas -,
vamos olhando essa caminhada, eu diria que a Petrobras sempre teve a capacidade
de ir-se transformando ao longo do tempo, ela foi virando os seus objetivos
estratégicos ao longo do tempo. Ela sempre teve a capacidade de se reinventar e
se recriar; ela sempre teve um compromisso com o social muito forte. Então, nos
anos 80, o primeiro movimento de qualidade no Brasil foi criado pela Petrobras,
que foi a qualificação de fornecedores para atender as suas próprias
necessidades, substituindo aqueles bens e serviços, que eram todos importados,
pela produção local. E isso foi muito bem sucedido. Nós estamos recriando esse
movimento. Agora nos anos 2000, nós fizemos uma primeira experiência, aqui no
Rio Grande do Sul, com a criação da Rede
Petro, criada há três anos no Governo do Olívio Dutra, que agora foi levada
para Brasília e que vai, certamente, expandir e revigorar toda a indústria de bens e serviços para a indústria do
petróleo. Essa é uma forma de ser social também, porque é uma forma que gera
emprego, gera renda e gera oportunidades para os brasileiros trabalharem,
produzirem em nível internacional, qualificando essas empresas, não só para
fornecer para Petrobras - porque a Petrobras exige padrão internacional -, mas
qualificando-as para fornecer para indústria do petróleo em qualquer lugar do
mundo. Então, eu acho que é essa capacidade que a Petrobras tem de se
reinventar, é o que faz dela uma empresa viva, uma empresa sempre presente, o
que vai ajudá-la a ter vida muito longa. Então, nós também, na nossa história,
nós não podemos deixar de dizer que a gente também comete erros. Cometemos
erros ao longo da nosso a história, mas eu acho que uma empresa que quer
aprender, tem de aceitar que erra também , tendo a capacidade de se
reposicionar e aprender com isso, vindo mais forte, e é isso que nós estamos
fazendo e fizemos. O século XXI, para nós, começou de uma forma chocante,
porque nós tivemos alguns acidentes ecológicos de grande monta. Nós criamos um
programa chamado Pegaso, que é um programa de excelência na área de segurança e
meio ambiente, e estamos trabalhando nele. E eu diria, com toda certeza, para
todos aqui presentes que nós, três anos depois da criação desse programa, somos
totalmente diferentes do que éramos há três anos. Então, essa humildade de
reconhecer quando temos problemas e mergulhar para dentro do nosso ser e virmos
mais fortes, é isso que nos faz ter essa caminhada de sucesso. E eu acho que o
grande desafio que fica para nós agora nesses anos 2000, apesar de tudo que
temos feito na área social, na área ambiental, na área educacional, é nos
reinventarmos de novo. E eu acho que é isso que nós estamos fazendo, a partir
do início desse ano de 2003; o cenário no Brasil é outro, temos um novo Governo
Federal, então, a Petrobras, de novo, está mergulhando para dentro de si e vai
voltar muito mais revigorada e muito mais forte, com muito mais posicionamento
social. A Petrobras quer deixar assim uma marca, não só como uma empresa
produtora de petróleo, mas como uma empresa que traz uma contribuição
significativa para o País no seu desenvolvimento social e no desenvolvimento
sustentável. Então, eu acho que esse desafio nós estamos assumindo de novo,
estamos mergulhando para dentro de nós mesmos, e o resultado vocês todos verão.
Então, para finalizar, eu queria mais uma vez, aqui, agradecer ao Irmão Valério
e a todas as crianças do Pão dos Pobres, agradecer pelo hino em primeiro lugar,
digamos assim, quem sabe, não precisa muito tempo não. Três dias é muito
suficiente. Isso mostra que vocês são muito bons mesmo. Então, muito obrigado,
é belíssimo o quadro e é belíssimo o hino. E gostaria também de dizer do orador
Bartolomeu, que essas palavras aqui nós vamos levar com muito carinho, vamos
colocá-las nas nossas publicações internas, porque sempre faz muito bem ver
palavras tão fortes e tão bonitas. Então, a todos aqui presentes, à Câmara de
Vereadores de Porto Alegre, o nosso muito obrigado, em nome da Petrobras, e
queremos continuar sempre à altura destas homenagens, fazendo sempre melhor e
nos esforçando cada vez mais. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Estamos nos
encaminhando para o término desta Sessão Solene que homenageou os 50 anos da
Petrobras. E, como disseram os meninos do Pão dos Pobres, “Avança Petrobras”.
Também, em nome da Casa do Povo de Porto Alegre, reitero os cumprimentos já
apresentados pelos oradores que ocuparam a tribuna, e formulo votos no sentido
de que a Petrobras continue servindo, como vem servindo até agora, ao País, mas
também a Porto Alegre, por meio da Refinaria Alberto Pasqualini. Mas eu gostaria
de deixar claro que é muito mais importante servir que ser servido, por isso
que a Petrobras, hoje, está sendo homenageada, ela serve ao País. Eu agradeço a
presença do Dr. Hildo Francisco Henz, Diretor-Presidente da Refinaria Alberto
Pasqualini, que representa neste ato o Presidente da Petrobras; do Sr. Edson
Silva, que teve de nos deixar, porque foi solicitada a sua presença na
Prefeitura, uma vez que é Secretário de Captação de Recursos e Cooperação
Internacional da Prefeitura, e, neste ato, representante do Prefeito Municipal;
do Sr. Geraldo Lúcio Goes Cruz, representante da Fundação Petrobras de
Seguridade Social; do Coronel Pedro Alvarez, representante da Comissão Gaúcha
em Defesa do Monopólio do Petróleo; do Dary Beck Filho, Presidente da SINDPETROSUL;
do Coronel Irani Siqueira, representante do Comando Militar do Sul; do
Capitão-de-Fragata Carlos Alberto Vargas Martins, representante da Delegacia da
Capitania dos Portos de Porto Alegre; da Tenente Luciana Müller Kaiser,
representante do 5.º COMAR; do querido Irmão Valério, do Irmão Jerônimo, do
Prof. Marcelo Fagiolo, do grande orador Bartolomeu, que espero que seja um
grande orador, como disse, não um orador grande; continue assim, que vai muito
bem.
Convidamos todos os presentes para, em
pé, ouvirmos o Hino Rio-Grandense.
(Ouve-se o Hino Rio-Grandense.)
Mais uma vez, agradecemos pela presença
de todos e damos por encerrada a presente Sessão Solene. Saúde e paz!
(Encerra-se a Sessão às 16h36min.)
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